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Resolução do Senado Federal nº 14 de 23/09/2019

Ementa

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição "indicação".

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/2019] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

SENADO , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO , PROCEDIMENTO , PROPOSIÇÃO , INDICAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 133, caput, Inciso 5, Alínea e - Acréscimo
  • Art. 133, § 2 - Alteração
  • Art. 215, caput, Inciso 2, Alínea g - Acréscimo
  • Art. 224, caput - Alteração
  • Art. 224, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 224, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 225, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 225, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 226, caput - Alteração
  • Art. 226, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 226, caput, Inciso 2, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 226, caput, Inciso 2, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 226, caput, Inciso 2, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 227, caput - Alteração
  • Art. 227, § 1 - Acréscimo
  • Art. 227, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 227, § 2, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 227, § 2, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 227, § 2, Inciso 2, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 227, § 2, Inciso 2, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 227, § 2, Inciso 2, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 227-A, caput - Acréscimo
  • Art. 227-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 227-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 229, caput - Alteração