Decreto nº 10.380 de 28/05/2020

Decreto nº 10.380 de 28/05/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

de Anexo (Seq. 1)(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/06/2020] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo