Decreto nº 11.119 de 01/07/2022

Decreto nº 11.119 de 01/07/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO TECNICA , INVENTARIO , DIVERSIDADE , LINGUAGEM , TERRITORIO NACIONAL , COMPOSIÇÃO , ACRESCIMO , MINISTERIO DO TURISMO , COMPETENCIA , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração