Decreto nº 9.894 de 27/06/2019

Decreto nº 9.894 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 27, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMITE , ACOMPANHAMENTO , POLITICA NACIONAL , POPULAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 7 - Alteração
  • Art. 5, § 8 - Acréscimo
  • Art. 5, § 9 - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 5, § 7 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 5, § 8 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 5, § 9 [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.894 de 27/06/2019]