Decreto nº 11.472 de 06/04/2023

Decreto nº 11.472 de 06/04/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2023 - nº 67-B] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMITE , ACOMPANHAMENTO , POLITICA NACIONAL , POPULAÇÃO , SITUAÇÃO , AUSENCIA , RESIDENCIA , AMBITO , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 7 - Alteração
  • Art. 5, § 8 - Acréscimo
  • Art. 5, § 9 - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração