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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 9.867 de 27/06/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ANALISE , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INFORMATICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 20-A, caput - Acréscimo
  • Art. 20-B, caput - Acréscimo
  • Art. 20-C - Acréscimo
  • Art. 20-D - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 17-A, caput - Acréscimo
  • Art. 17-B, caput - Acréscimo
  • Art. 17-C - Acréscimo
  • Art. 17-D - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.867 de 27/06/2019]