Decreto nº 9.835 de 12/06/2019

Decreto nº 9.835 de 12/06/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/2019] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO SUPERIOR , GOVERNANÇA PUBLICA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo