Decreto nº 9.628 de 26/12/2018

Decreto nº 9.628 de 26/12/2018

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2018] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXECUTIVO , ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO SUPERIOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , POLITICA PUBLICA , DEFESA NACIONAL , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 9.628 de 26/12/2018]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 9.628 de 26/12/2018]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 9.628 de 26/12/2018]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 9.628 de 26/12/2018]