Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.810 de 30/05/2019

Decreto nº 9.810 de 30/05/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/05/2019 - nº 103-A] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIO ECONOMICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , OBJETIVO , ESTRATEGIA , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , REDUÇÃO , DESIGUALDADE REGIONAL , DESIGUALDADE SOCIAL , CRESCIMENTO ECONOMICO , MELHORIA , QUALIDADE DE VIDA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.296 de 30/03/2020 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2020] (p. 1, col. 1) Decreto nº 10.524 de 20/10/2020 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/2020] (p. 2, col. 1) Decreto nº 10.729 de 23/06/2021 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/06/2021 - nº 116-A] (p. 1, col. 2) Decreto nº 11.962 de 22/03/2024 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/2024] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.793 de 23/07/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei Complementar nº 125 de 03/01/2007 Declaração de Legislação Correlata Lei Complementar nº 124 de 03/01/2007 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 6.047 de 22/02/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei Complementar nº 129 de 08/01/2009 Declaração de Legislação Correlata