Decreto nº 4.793 de 23/07/2003

Decreto nº 4.793 de 23/07/2003

Ementa

CRIA A CAMARA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS .
CRIAÇÃO , CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO , OBJETIVO , REDUÇÃO , DESIGUALDADE REGIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-B - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1-A [Decreto nº 4.793 de 23/07/2003]

Art. 2 [Decreto nº 4.793 de 23/07/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.793 de 23/07/2003]

Art. 3-A [Decreto nº 4.793 de 23/07/2003]

Art. 3-B [Decreto nº 4.793 de 23/07/2003]