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Decreto nº 9.569 de 20/11/2018

Ementa

Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , FUNDO NACIONAL , IDOSO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA DE GOVERNO , GARANTIA , DIREITOS SOCIAIS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , IDOSO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Anexo 7 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]