Decreto nº 9.569 de 20/11/2018

Decreto nº 9.569 de 20/11/2018

Ementa

Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , FUNDO NACIONAL , PESSOA IDOSA , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA DE GOVERNO , GARANTIA , DIREITOS SOCIAIS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 5 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 3 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 4 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Art. 7 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]

Anexo 7 [Decreto nº 9.569 de 20/11/2018]