Decreto nº 9.093 de 17/07/2017

Decreto nº 9.093 de 17/07/2017

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, firmado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/07/2017] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ZIMBABUE .

Normas alteradas ou referenciadas