Decreto Legislativo nº 150 de 17/07/2015
Decreto Legislativo nº 150 de 17/07/2015
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO ZIMBÁBUE, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2006. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/2015] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | ORIGEM: PDS 206/2015. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD) |
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ZIMBABUE .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional |