CTEPANTANAL

30/09/2020 às 10h – 4ª, Reunião – Realizada
Reunião Remota
6m6s
Presidente Senador PL-MT
3m18s
Presidente Senador PL-MT
7m58s
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
1m52s
Presidente Senador PL-MT
10m55s
Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP
1m47s
Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo
5m46s
Coordenador Estadual do Prevfogo no Mato Grosso
3m44s
Diretor-Tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul
1m13s
Presidente Senador PL-MT
9m13s
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional
2m11s
Presidente Senador PL-MT
6m59s
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - Famato
2m21s
Presidente Senador PL-MT
4m22s
Relator Senador PSD-MS
8m26s
Senadora MDB-MS
26s
Presidente Senador PL-MT
2m34s
Senadora PSL-MS
3m46s
Presidente Senador PL-MT
5m8s
Senador PP-SC
7m52s
Presidente Senador PL-MT
4m0s
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
4m55s
Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo
3m19s
Coordenador Estadual do Prevfogo no Mato Grosso
24s
Presidente Senador PL-MT
4m54s
Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP
1m34s
Diretor-Tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul
5m10s
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional
4m22s
Senadora MDB-MS
1m49s
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - Famato
8m39s
Presidente Senador PL-MT
Finalidade

Apreciação de Requerimentos

Itens da pauta
1 - Requerimento
Requer que seja convidado o Senhor Valdir Colatto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de participar, juntamente com outras autoridades de audiências públicas e reuniões técnicas, no âmbito desta comissão.

Aprovado

Observações:

2 - Requerimento
Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal, assim como para apresentar subsídios acerca da adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e fauna da região, de modo a identificar o real anseio do povo pantaneiro.

Aprovado

Observações:

3 - Requerimento
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com as entidades interessadas as melhores alternativas para o Pantanal, assim como os desdobramentos das ações necessárias e analisarmos juntos as providências para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região.

Aprovado

Observações:

4 - Requerimento
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inclusão da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais, conforme proposto no Projeto de Lei nº 4629, de 2020.

Aprovado

Observações:

5 - Requerimento
Requer envio de ofício à Presidência do Senado Federal a inclusão de pauta no Plenário do Projeto de Lei nº 4629/2020.

Aprovado

Observações:

6 - Requerimento
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; o Senhor Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovado

Observações:

7 - Requerimento
Requer a inclusão de quatro convidados para a diligência externa a ser realizada neste sábado em Corumbá/MS.

Aprovado

Observações:

Finalidade

Realização de audiência pública para avaliação da efetividade das operações e medidas de enfrentamento.


Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)

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Sr. Eduardo Fortunato Bim
  • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Representante de Ministério do Meio Ambiente
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Sr. José Carlos Mendes de Morais
  • Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)
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Sr. Alexandre Lucas Alves
  • Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
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Prof. Dr. Paulo Teixeira de Sousa Jr
  • Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP)
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Sr. Marcelo Bertoni
  • Diretor-Tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)
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Sr. Normando Corral
  • Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato)

Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes