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54ª Reunião, Conjunta - CAE, CRA (38ª Reunião)

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
11/12/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
    Relator
    Senador Rodrigo Pacheco
    Relatório
    Favorável ao projeto com dezesseis emendas de sua autoria (pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária)
    Resultado
    Aprovado em ambas as comissões o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE e da CRA, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 16-CAE-CRA. Votam contrário os senadores Paulo Rocha e Jean Paul Prates.
    Observação
    A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá Presente
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar Presente
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama Presente
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura Presente
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama Presente
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Marcelo Castro Presente
Arolde de Oliveira Presente
Kátia Abreu Presente
Tasso Jereissati Presente
Jorginho Mello Presente
Lasier Martins Presente
Dário Berger Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Jean-Paul Prates Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente

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