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54ª Reunião, Conjunta - CAE, CRA (38ª Reunião)

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
11/12/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
    Relator
    Senador Rodrigo Pacheco
    Relatório
    Favorável ao projeto com dezesseis emendas de sua autoria (pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária)
    Resultado
    Aprovado em ambas as comissões o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE e da CRA, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 16-CAE-CRA. Votam contrário os senadores Paulo Rocha e Jean Paul Prates.
    Observação
    A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Mecias de Jesus Presente
Fernando Bezerra Coelho
Confúcio Moura Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Jader Barbalho
3. Dário Berger Presente
4. Marcelo Castro Presente
5. Marcio Bittar
6. Esperidião Amin Presente
7. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
José Serra
Plínio Valério Presente
Tasso Jereissati Presente
Lasier Martins Presente
Reguffe
VAGO
Suplentes
1. Luiz Pastore Presente
2. Elmano Férrer
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Major Olimpio
5. Roberto Rocha
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Jorge Kajuru
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Kátia Abreu Presente
Randolfe Rodrigues
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Leila Barros
2. Acir Gurgacz
3. Eliziane Gama Presente
4. Cid Gomes
5. Weverton
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Telmário Mota
Titulares
Omar Aziz
Carlos Viana
Irajá Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Lucas Barreto Presente
3. Angelo Coronel Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Zequinha Marinho
3. Jorginho Mello Presente

Senadores  

Titulares
Dário Berger Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. Esperidião Amin Presente
3. Mailza Gomes
4. Marcelo Castro Presente
Titulares
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins Presente
Juíza Selma
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Rose de Freitas
3. Eduardo Girão
4. VAGO
Titulares
Acir Gurgacz
Kátia Abreu Presente
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Paulo Rocha
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Lucas Barreto Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Rodrigo Pacheco Presente
2. Angelo Coronel Presente
Titulares
Chico Rodrigues
Jayme Campos
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Wellington Fagundes
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Marcos do Val Presente

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