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51ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
03/12/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, principalmente na taxação da geração de energia solar fotovoltaica.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 137/2019 - CAE - Senador Major Olimpio (PSL/SP)
REQ 151/2019 - CAE - Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Resultado
Audiência pública realizada. A comissão aprova, ainda, o Requerimento nº 151/2019-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 137/2019-CAE.

Participante(s)

Leandro Caixeta Moreira

Subsecretário de Energia do Ministério da Economia

Carlos Alberto Calixto Mattar

Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Carlos A. F. Evangelista

Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Antônio Celso de Abreu Júnior

Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Rodrigo Sauaia

Presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

Tássio Barboza Oliveira

Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica

Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto

Professor Assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles

Heber Galarce

Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze Presente
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Luiz Pastore Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Confúcio Moura Presente
Kátia Abreu Presente
Chico Rodrigues Presente
Tasso Jereissati Presente
Major Olimpio Presente
Reguffe Presente
Jorginho Mello Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Dário Berger Presente
Elmano Férrer Presente
Marcos do Val Presente
Jayme Campos Presente
Marcelo Castro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14