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51ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
03/12/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, principalmente na taxação da geração de energia solar fotovoltaica.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 137/2019 - CAE - Senador Major Olimpio (PSL/SP)
REQ 151/2019 - CAE - Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Resultado
Audiência pública realizada. A comissão aprova, ainda, o Requerimento nº 151/2019-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 137/2019-CAE.

Participante(s)

Leandro Caixeta Moreira

Subsecretário de Energia do Ministério da Economia

Carlos Alberto Calixto Mattar

Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Carlos A. F. Evangelista

Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Antônio Celso de Abreu Júnior

Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Rodrigo Sauaia

Presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

Tássio Barboza Oliveira

Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica

Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto

Professor Assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles

Heber Galarce

Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Mecias de Jesus
Fernando Bezerra Coelho
Confúcio Moura Presente
Luiz Carlos do Carmo
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Jader Barbalho
3. Dário Berger Presente
4. Marcelo Castro Presente
5. Marcio Bittar
6. Esperidião Amin Presente
7. Vanderlan Cardoso
Titulares
José Serra
Plínio Valério Presente
Tasso Jereissati Presente
Lasier Martins Presente
Reguffe Presente
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Luiz Pastore Presente
2. Elmano Férrer Presente
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Major Olimpio Presente
5. Roberto Rocha
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Jorge Kajuru
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Kátia Abreu Presente
Randolfe Rodrigues
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Leila Barros Presente
2. Acir Gurgacz
3. Eliziane Gama
4. Cid Gomes
5. Weverton
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Telmário Mota Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto Presente
3. Angelo Coronel Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Zequinha Marinho
3. Jorginho Mello Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Jayme Campos Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12