CAE

03/12/2019 às 10h – 51ª, Ordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Audiência Pública realizada.

Finalidade

Debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, principalmente na taxação da geração de energia solar fotovoltaica.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 137/2019 - CAE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
REQ 151/2019 - CAE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Resultado

Audiência pública realizada. A comissão aprova, ainda, o Requerimento nº 151/2019-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 137/2019-CAE.

Participante(s)

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Leandro Caixeta Moreira
  • Subsecretário de Energia do Ministério da Economia
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Carlos Alberto Calixto Mattar
  • Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
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Carlos A. F. Evangelista
  • Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD
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Antônio Celso de Abreu Júnior
  • Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
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Rodrigo Sauaia
  • Presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
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Tássio Barboza Oliveira
  • Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica
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Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto
  • Professor Assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles
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Heber Galarce
  • Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes