CAS

21/11/2019 às 09h30 – 54ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Finalidade

Instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019, que "Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".


Observações

A Audiência contou com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e foi realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.


Matéria(s) relacionada(s)
PL 5228/2019
Senador Irajá (PSD/TO)

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 133/2019 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 137/2019 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
REQ 143/2019 - CAS
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 139/2019 - CAS
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 141/2019 - CAS
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 135/2019 - CAS
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Resultado

Realizada.

Participante(s)

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Tadeu Henrique Lopes da Cunha
  • Procurador e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho
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Seme Arone Junior
  • Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios
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Ana Alencastro
  • Especialista em Aprendizagem
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Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba
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Ana Maria Villa Real F. Ramos
  • Procuradora do Ministério Público do Trabalho
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Adeildo Nogueira da Silva
  • Representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania
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Erika Medina Stancioli
  • Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia
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Antonio Roberto Silva Pasin
  • Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes
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Viviane Maria Leite de Faria
  • Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes