CAS

06/11/2019 às 11h – 51ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Finalidade

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2011, que “acrescenta o art.431-A à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e altera o caput do art.93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência”.


Observações

A Audiência contou com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e foi realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 121/2019 - CAS
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Resultado

Realizada.

Participante(s)

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Ludmila Reis Brito Lopes
  • Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
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Viviane Maria Leite de Faria
  • Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
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Iracema Aparecida dos Santos Ferreira
  • Coordenadora de aplicação profissional, trabalho, emprego e renda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
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Maria Aparecida Gugel
  • Vice-Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho
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João Paulo Reis Teixeira
  • Assessor Técnico do Gabinete da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes