Finalidade
Instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine e dá outras providências.
Requerimento(s) relacionado(s)
Resultado
Audiência Pública realizada.
Subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Ministério da Economia.
Diretor de Conteúdo da Claro Brasil
Motion Picture Association of America (MPA)
Secretário do Audiovisual Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania
Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix
Advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por assinatura (ABPTA)
Diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL
Luana Maira Rufino Alves da Silva
Secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Diretor da Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual do Centro Oeste /APBA-CO e Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC