Ir para conteúdo principal

28ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
08/08/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 78/2017 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 23/2019 - CMA - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Ademir Pedro Vilaça Júnior

Coordenador-geral substituto de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Sr. Aldrin Martin Perez Marin

Pesquisador responsável pelo Núcleo de Desertificação e Agroecologia em Terras Secas do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)

Sr. Antônio Gomes Barbosa

Coordenador dos Programas 'Uma Terra e Duas Águas (P1+2)' e 'Sementes do Semiárido'
Representante de Sr. Alexandre Pires

Sr. Paulo Nobre

Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Representante de Sr. Antônio Divino Moura

Sr. Iedo Bezerrá Sá

Pesquisador/D.Sc. em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto na Embrapa Semiárido
Representante de Sr. Pedro Carlos Gama da Silva

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Confúcio Moura
Marcelo Castro
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. José Maranhão
3. Jader Barbalho
4. Ciro Nogueira
Titulares
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Major Olimpio Presente
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. Eduardo Girão Presente
Titulares
Leila Barros Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
3. Eliziane Gama
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Carlos Viana
Otto Alencar
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Omar Aziz
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Chico Rodrigues Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Juíza Selma Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12