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6ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
26/06/2018 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Não realizada
Observações: Falta de quorum.

Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2018 (PLDO 2019)

Finalidade
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2018 (PLDO 2019)
Anexos
Quadro de Emendas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de diligência no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei do Lola.
  • Ementa
    Aditar o Requerimento 4/2017, para incluir convidadas na audiência pública para discutir a violência obstétrica.
  • Ementa
    Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.
  • Ementa
    Solicita à Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher que encaminhe sugestão ao Poder Executivo, na forma de Indicação, para que haja maior efetivo nos quadros funcionais que tratam dos casos de Subtração Internacional de crianças e a Convenção de Haia.
  • Ementa
    Requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei do Lola.
  • Ementa
    Requer aditar o requerimento 8/2018 - a realização de audiência pública para discutir misoginia e a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei do Lola.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
Bia Kicis
Julia Zanatta
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
VAGO
Renata Abreu
Suplentes
1. Delegado Éder Mauro
2. Chris Tonietto
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins Presente
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romero Jucá Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Rodrigues Palma Presente
Thiago Peixoto Presente
Sergio Souza Presente
Reditario Cassol Presente
Airton Sandoval Presente
Marta Suplicy Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Wellington Fagundes Presente
Delegado Edson Moreira Presente
Ronaldo Caiado Presente
Regina Sousa Presente
José Medeiros Presente
Flávia Morais Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16