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27ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
20/06/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Indicação de Autoridade

Finalidade
Indicação de chefes de missão diplomática

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
    Relator
    Senador Fernando Bezerra Coelho
    Relatora Ad hoc
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatora Ad hoc
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Edison Lobão
João Alberto Souza Presente
Roberto Requião
Romero Jucá
Fernando Bezerra Coelho
Suplentes
1. Airton Sandoval Presente
2. Valdir Raupp Presente
3. Hélio José Presente
4. Marta Suplicy Presente
Titulares
Gleisi Hoffmann
Kátia Abreu Presente
Jorge Viana Presente
Lindbergh Farias
Suplentes
1. Fátima Bezerra Presente
2. José Pimentel Presente
3. Paulo Paim Presente
4. Humberto Costa Presente
Titulares
Antonio Anastasia
Paulo Bauer
Ricardo Ferraço
José Agripino Presente
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Ronaldo Caiado Presente
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Tasso Jereissati
Titulares
Lasier Martins Presente
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. José Medeiros Presente
2. Gladson Cameli
Titulares
Cristovam Buarque Presente
Rudson Leite Presente
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Fernando Collor Presente
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. Wellington Fagundes Presente
2. Armando Monteiro
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Wilder Morais Presente

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