8ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
12/06/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 188 de 2015.
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Discussão em turno suplementar do substitutivo ao PLS nº 206 de 2007, aprovado na CMA em 5/6/2018.
- Resultado
-
Sem apresentação de emendas no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Discussão em turno suplementar do substitutivo ao PLS nº 767 de 2015, aprovado na CMA em 5/6/2018.
- Resultado
-
Sem apresentação de emendas no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014, na forma do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
- Relator
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Lido o relatório e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Dário Berger | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dalirio Beber | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Ricardo Ferraço |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Roberto Muniz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Cristovam Buarque |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Pedro Chaves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |