19ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
06/06/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a crise por que passa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o agravamento das consequências para os trabalhadores da Companhia e para os passageiros usuários dos sistemas de transporte ferroviário urbano como os Metrôs e os Veículos Leves sobre Trilhos.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | |
| 2. Antonio Anastasia | Presente |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Roberto Muniz | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Ana Amélia | Presente |