14ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
21/05/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2013, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-CRE) acatando parcialmente a Emenda nº 5, de autoria do Senador Lasier Martins. A Matéria vai a Turno Suplementar, nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do artigo 383 do Regimento Interno.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do artigo 383 do Regimento Interno.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Os Senhores Senadores membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional estão inteirados dos elementos informativos suficientes e necessários para a apreciação do nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a discutir projetos, situação da pasta e perspectivas para o futuro, assim como prestar informações aos membros da Comissão no âmbito da competência do Ministério da Defesa.
- Observações
-
Audiência Pública em atendimento ao § 2º do Artigo 103 do Regimento Interno do Senado Federal e Requerimento Nº 6, DE 2015 – CRE, de Autoria do Senador Ricardo Ferraço.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 6/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| VAGO | |
| Eunício Oliveira | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.