19ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/12/2014 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Votação do Relatório que objetiva instruir a avaliação de Política Pública no âmbito da CDR, definida pelo RDR 6/2014, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 44/2013. "A ESTRUTURAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS BRASILEIROS" Relatora: Senadora Lídice da Mata
- Resultado
- Realizada a apresentação e debate do Relatório final de avaliação de Política Pública conforme previsto na RSF 44/2013. É APROVADO o Relatório.
- Anexos
-
RDR 06/2014
RDR 06/2014
Relatório Final
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- - Em 29/10/2014, durante a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão, o Relatório foi lido, sendo encerrada a sua discussão e adiada a votação; - A votação será nominal; - Aprovado o Projeto, será encaminhado à SSCLSF para providências.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- - Em 29/10/2014, durante a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão, o Relatório foi lido, sendo encerrada a sua discussão e suspensa a votação; - A votação será nominal; - Aprovado o Projeto, será encaminhado à SSCLSF para providências.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Antonio Carlos Valadares | |
| Inácio Arruda | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Ivo Cassol | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Ruben Figueiró | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Vicentinho Alves | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.