17ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
08/05/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para debater a agenda do Mercosul para o ano de 2014, tendo em vista a desafiadora conjuntura político-econômica apresentada.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 7/2014 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Mauro Borges Lemos
Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, a constituição de comitiva oficial de Senadores que desejem participar da reunião de chefes de estado do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que estarão reunidos em Fortaleza em 14, 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará, com o objetivo de avaliar as conquistas dos BRICS e planejar o futuro dos países membros deste grupo de nações emergentes.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento expressivo do número de refugiados no Brasil, sua situação, bem como a capacidade do Estado brasileiro em responder às novas demandas de refúgio, também em ritmo crescente. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: • Sra. Jana Petaccia de Macedo – Coordenadora-Geral de Assuntos de Refugiados; • Sr. Paulo Abrão Pires Junior – Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art.93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar das expectativas dos paises que compôem o grupo BRICS, em relação a cúpula de Chefes de Estado, a realizar-se em Fortaleza nos dias 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará. Para tanto, solicito a presença dos Embaixadores da Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como, representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo assunto.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Gleisi Hoffmann | |
| 4. Marcelo Crivella | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Jayme Campos | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.