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27ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
18/11/2026 às 12h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Aberta Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública a fim de debater o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o exercício de 2027, nos termos do AVS 1/2026.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
AVS 1/2026 - Tribunal de Contas da União
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 107/2026 - CAE - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 110/2026 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 115/2026 - CAE - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 117/2026 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Participante(s)

Sr. Luiz Carlos Hauly

Deputado Federal

Sr. Miguel Abuhab

Empresário e Desenvolvedor

Sr(a). Márcio Schuch

Vice-Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Sr. Tiago Conde Teixeira

Representante do Conselho Federal da OAB.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 22

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Renan Filho
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Carlos Viana Presente
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Fernando Dueire
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Jorge Seif
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia Presente
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana Presente
Rogério Carvalho
Leany Lemos Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Angelo Coronel
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Tereza Cristina Presente
3. Damares Alves Presente
4. Luis Carlos Heinze
Parlamentares
Jayme Campos Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19