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56ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
06/08/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a segurança dos agentes de saúde que atuam em Terras Indígenas, no âmbito do ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 113/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Joana Gouveia Mendes

Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privado de Serviço de Saúde do Estado de Roraima SIEMESP-RR.

Presença confirmada

Manoel Pereira de Miranda

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Tocantins SINTRAS-TO.

Presença confirmada

Graciete Mouzinho

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casa, Entidades Filantrópicas, beneficentes religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas - SINDIPRIV AM.

Presença confirmada

Fabio Ramos Nunes Fernandes

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó/SC e Região SITESSCH.

Presença confirmada

Lucimary Santos Pinto

Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde- CNTS.

Presença confirmada

Mávia Mendes

Diretora da Coordenação Região Centro Oeste da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Presença confirmada

Lurdelice Capitâ

Professora - Coordenadora do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI

Videoconferência confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18