15ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
02/09/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do § 1º do art. 145 da Constituição Federal.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
- Observação
- Senador Laércio Oliveira apresentou requerimento de urgência, subscrito pelo Senador Marcos Rogério e aprovado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
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Lido o relatório
- Ementa
- Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Lido o relatório
- Observação
- Relatoria ad hoc do Senador Astronauta Marcos Pontes
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- Ementa
- Denomina Rodovia Raul Anselmo Randon o trecho da rodovia BR-116, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Lido o relatório
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Lido o relatório
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- Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 45/2026-CI para inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do REQ 49/2026 - CI.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do REQ 46/2026 - CI.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico (fracking).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa, por sua relevante contribuição à aviação brasileira, à difusão da cultura de segurança de voo e à democratização do conhecimento sobre o transporte aéreo no País, bem como manifesta solidariedade diante do diagnóstico da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), enfermidade neurológica rara e grave que atualmente enfrenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações complementares sobre a aferição do tráfego do primeiro ano da concessão da BR-364/RO, sobre a aplicação do Mecanismo de Compartilhamento do Risco de Demanda e sobre a comparação da tarifa de pedágio com a de outras concessões rodoviárias federais de porte equivalente.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Carlos Viana | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Carlos Fávaro | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |