Projeto de Lei n° 4621, de 2024 Ver PL 4621/2024

Ementa

Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Lido o relatório

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CCT)