42ª Reunião, Extraordinária - CAS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Valorizar os Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 43/2026 - CAS - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Convidado(s)
Representante
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Aguardando confirmação
Fábio Meirelles
Secretário Nacional (substituto) da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Presença confirmada
Representante
Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Aguardando confirmação
Luiza de Marilac
Procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT
Presença confirmada
Eduardo Chaves
Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância do Distrito Federal
Aguardando confirmação
Rejane Jungbluth Suxberger
Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Presença confirmada
Raísa Ferreira da Silva Lopes
Conselheira Tutelar em Taguatinga - DF
Presença confirmada
Lucas Silva Sena
Conselheiro Tutelar em Santa Maria - DF
Presença confirmada
Renato Godoy
Gerente de Relações Governamentais do Instituto Alana
Videoconferência confirmada
Gustavo Henrique Camargos
Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal
Presença confirmada