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36ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
11/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater sobre os direitos à liberdade educacional e à educação moral dos filhos, bem como a garantia do exercício desses direitos no cenário brasileiro - Homeschooling (educação domiciliar - PL 1338/2022)".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 77/2026 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Carlos Vinícius Reis

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar – ANED

Presença confirmada

Andrea Hoffmann Formiga

Presidente Executiva do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações governamentais e políticas públicas há 25 anos, especialista em Direito Processual Civil e Relações Governamentais Estratégicas e políticas públicas

Presença confirmada

Isabelle Monteiro

Advogada e Pedagoga, Especialista em Direito Educacional - Homeschooling

Presença confirmada

Carlos Eduardo Rangel Xavier

Mestre em Direito pela UFPR, doutorando em filosofia pela UFRGS, advogado público e consultor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED

Videoconferência confirmada

Diego Vieira

Presidente da Associação das Famílias Educadoras de Santa Catarina – AFESC

Presença confirmada

Regiane Cichilero

Mãe, educadora domiciliar

Presença confirmada

Adalto Denardi

Pai, educador domiciliar

Presença confirmada

Ieda Denardi

Mãe, educadora domiciliar

Presença confirmada

Anderson Queiroz

Advogado e Representante da Associação de Defesa da Educação Familiar no Amazonas - ADEDAM

Videoconferência confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16