5ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
28/04/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido o relatório e concedida vista coletiva
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis caminhos para a recuperação e sustentabilidade do setor aéreo, bem como a grave crise econômico-financeira enfrentada pelas empresas aéreas brasileiras nos últimos anos, suas causas e consequências.
- Resultado
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Lido e Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI.
- Resultado
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Lido e Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Enio Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo - Sindicel, entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 4/2026-CI.
- Resultado
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Lido e Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em 7/04/2026.
- Resultado
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Lido e Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública na CI para tratar das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026
- Resultado
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Lido e Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Marcos Rogério
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |