Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 24, de 2026 Ver REQ 24/2026 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore, iniciado por meio da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em 7/04/2026.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Resultado

Lido e Aprovado

Observação

Subscrito pelo Senador Marcos Rogério

Textos da pauta

• Requerimento (CI)