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17ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
23/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Discutir as contribuições de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira, sob a perspectiva do direito ao conhecimento histórico plural e da educação como dever do Estado e da família, considerando, como recorte temático, a proteção dos direitos das crianças quilombolas, com respeito à liberdade religiosa e à autonomia familiar".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Natanael dos Santos

Professor – Educador, pesquisador e comendador, com atuação na valorização dos saberes afro-brasileiros, educação antirracista e reconhecimento da ancestralidade africana

Maria do Rosário Figueiredo Tripodi

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - MEC

Mariléia de Paula

Professora, graduada em Educação do Campo com ênfase em História e Sociologia (UFRRJ) e pós-graduada em Direitos Humanos. Atuou como Coordenadora-Geral de Igualdade Racial no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e como Subsecretária de Prevenção à Dependência Química na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Gabriela Guarnieri de Campos Tebet

Professora Livre Docente da Faculdade de Educação da UNICAMP. Pesquisadora das Relações Étnico-Raciais e da Educação Infantil

Odair Marques da Silva

Professor Doutor, editor e escritor na Editora Eiros do Brasil - Membro do CEPRacial, Centro de Estudos e Pesquisas em Justiça Racial da Universidade Zumbi dos Palmares. Autor do livro “Atlas Geocultural da África” , adotado em escolas públicas e privadas Doutorado em Ciências da Cultura na UTAD-Portugal (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro-Portugal), Mestrado em Gestão na Faculdade de Engenharia Mecânica – FEM/Unicamp

Eugislane Kawala Moreira Lima Karaja

Doutora e Mestre em Ciências do Ambiente pela UFT - Educadora em educação escolar indígena e educação antirracista. Servidora na UFT e SEDUC/TO

Eloísa Bombonatti

Pesquisadora e estudiosa das contribuições históricas de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15