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7ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, os instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização, bem como a articulação entre os órgãos de segurança pública, o sistema de justiça e as políticas de direitos humanos, tendo como referência casos recentes ocorridos em diferentes contextos do território nacional, a exemplo de ocorrências registradas na região do Marajó, no Estado do Pará, no Estado do Rio de Janeiro e no Estado do Maranhão.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 16/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Célio Roberto Araújo

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão

Presença confirmada

Verena Fadul Dos Santos Arruda

Coordenadora Geral do Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - SNDCA/MDHC

Videoconferência confirmada

Marize Araújo

Mãe de Edson Davi Silva Almeida, de 6 anos de idade, Desaparecido no Rio de Janeiro

Videoconferência confirmada

Fábio Peres Peixoto

Pastor e Diretor do Instituto Cultural Shelter

Videoconferência confirmada

José Angelo Pamplona

Professor - Ex-Conselheiro Tutelar de Anajás

Videoconferência confirmada

Iara Buoro Sennes

Coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública – SENASP/MJSP

Videoconferência confirmada

Maurício Ribeiro Martins

Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão

Aguardando confirmação

Fabiana Costa Oliveira Barreto

Conselheira - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14