2ª Reunião - CCS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública sobre o ECA Digital e demais projetos de proteção à criança e adolescente no ambiente digital.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Convidado(s)
Senador Alessandro Vieira
Autor do Projeto de Lei n° 2.628/2022, de iniciativa do Senado Federal, posteriormente sancionado como a Lei n° 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (ECA Digital)
Aguardando confirmação
Senador Rogério Carvalho
Líder do Governo em exercício no Senado Federal
Aguardando confirmação
Deputada Rogéria Santos
Presidente do Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital
Aguardando confirmação
Sr. Ricardo de Lins e Horta
Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do MJSP
Presença confirmada
Sr. Iagê Zendron Miola
Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados
Presença confirmada
Sr. Fábio Meirelles Hardman de Castro
Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Presença confirmada
Sra. Renata Tomaz
Professora adjunta na Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Presença confirmada
Sr. Luiz Fernando Fauth
Consultor de Assessoramento Legislativo do Senado Federal
Presença confirmada