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38ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/11/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Renan Calheiros
    Relatório
    Favorável ao projeto, e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 22 e integral da Emenda nº 133, na forma de cinco emendas de redação apresentadas, e contrário às demais emendas.
    Resultado
    Aprovado o relatório, favorável ao projeto, e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 22 e integral da Emenda nº 133, na forma das Emendas nºs 136 a 140-CAE, e contrário às demais emendas.
    Observação
    Aprovada a apresentação do Requerimento de Urgência. A matéria vai ao Plenário.
  • Ementa
    Requer a convocação do Presidente do COAF
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.
    Resultado
    Retirado de pauta

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Fernando Dueire Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Jorge Seif Presente
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia Presente
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues Presente
Augusta Brito Presente
Rogério Carvalho Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Tereza Cristina Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Zenaide Maia Presente
Carlos Portinho Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12