31ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública (Req 37/2025-CRA)
- Finalidade
- Debater a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE.
- Observações
-
As reuniões das Comissões do Senado Federal são públicas e abertas à participação popular pelo Portal E-cidadania (senado.leg.br/e-cidadania) ou pela Ouvidoria do Senado (0800 061 22 11).
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 37/2025 - CRA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Convidado(s)
Andrea Latgé
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Presença confirmada
Ana Elsa Munarini
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Presença confirmada
Jorge Caetano Junior
Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária
Presença confirmada
Casa Civil da Presidência da República
Aguardando confirmação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aguardando confirmação