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23ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
24/09/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 330/2022, que “altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 330/2022 - Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 25/2025 - CCT - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Osvaldo Luiz Leal de Moraes

Secretário de Políticas e Programas Estratégicos Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Olival Freire Junior

Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Denise Pires de Carvalho

Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Márcia Teixeira

Vice-presidente Adjunta de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Renata Aquino

Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília (UnB)

Helena Bonciani Nader

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Samuel Goldenberg

Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Natália Trindade

Diretora da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

André Cabral de Souza

Gerente do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho Presente
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Pedro Chaves Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Sérgio Petecão Presente
3. Lucas Barreto
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia Presente
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. VAGO
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
VAGO
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Cleitinho
Parlamentares
Professora Dorinha Seabra Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

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