12ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
25/06/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão da matéria, foram incluídos na lista de convidados para a audiência pública um representante da Confederação Brasileira de Atletismo, a pedido da Senadora Leila Barros, e um representante da Confederação Brasileira de Vela, a pedido do Senador Carlos Portinho.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão da matéria, foram incluídas na lista de convidados para a audiência pública a Sra. Jaqueline Silva, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica, e a Sra. Joanna Maranhão, ex-nadadora olímpica, a pedido da Senadora Leila Barros.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar sobre os vetos presidenciais apostos à Lei nº 14.597, de 2023 — a Lei Geral do Esporte — e seus impactos no ordenamento jurídico esportivo nacional.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão da matéria, o Senador Carlos Portinho procedeu à retificação da lista de convidados. Esclareceu que a menção ao “representante da Associação Nacional de Desporto e Defesa (ANDD)” deveria ser suprimida, uma vez que sua intenção era indicar o “representante do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)”, já incluído na relação original. Ademais, promoveu a correção do nome do Exmo. Sr. Eduardo Bandeira de Mello, Deputado Federal, que fora indevidamente identificado como Pedro Paulo.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Weverton | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |