Requerimento da Comissão de Esporte n° 22, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Resultado

Aprovado

Observação

Durante a discussão da matéria, foram incluídos na lista de convidados para a audiência pública um representante da Confederação Brasileira de Atletismo, a pedido da Senadora Leila Barros, e um representante da Confederação Brasileira de Vela, a pedido do Senador Carlos Portinho.

Textos da pauta

• Requerimento (CEsp)