11ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
10/06/2025 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, art. 104-A e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Luís - MA, com o objetivo de debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no Estado do Maranhão.
- Resultado
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O requerimento foi subscrito pela Senadora Professora Dorinha Seabra e aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Florianópolis - SC, com o objetivo debater os instrumentos federais para viabilizar PPPs no setor de saneamento.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o panorama geral da atuação do governo brasileiro no fomento aos projetos estratégicos de mineração no país.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação com as alterações oferecidas.
- Resultado
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Aprovado o novo relatório.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pelo reconhecimento da prejudicialidade do PL nº 2117, de 2023, e pelo encaminhamento da proposição para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para estabelecer que 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos relativos a operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão direcionados a pequenas e microempresas.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 01-CDR, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Resultado
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Retirado para reexame a pedido do relator.
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- Ementa
- Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |