Projeto de Lei n° 3113, de 2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Pela aprovação com as alterações oferecidas.

Resultado

Aprovado o novo relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDR)