7ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
23/04/2025 às 14h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre aspectos da política de avaliação da educação básica no Brasil, especialmente quanto à gestão da divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e à ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Resultado
-
Aprovado com aditamento para converter a convocação em convite ao Ministro de Estado da Educação e para que a reunião seja feito em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CE)
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União no Rio de Janeiro, SPU/RJ, e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, com vistas a regularização fundiária das comunidades Parque União e Parque Rubens Vaz, localizadas no Complexo da Maré.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Renan Calheiros | |
| Sergio Moro | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| VAGO | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |