29ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/12/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberação das Emendas da CCDD ao PLOA 2025
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referentes ao PLOA 2025 (Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 26, de 2024), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025". Relator na CCDD: Senador Izalci Lucas. Relator ad hoc: Senador Hamilton Mourão
- Resultado
- Aprovado o relatório. Esta Comissão delibera pela apresentação de quatro emendas de apropriação, já renumeradas de nº 01): 50510001, Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional, UO 41101, Ministério das Comunicações - Administração Direta, no valor de R$ 900.000.000,00, igualmente divididos entre os GNDs 3 e 4, de autoria dos Senadores: Efraim Filho, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Flávio Bolsonaro, Humberto Costa, Izalci Lucas, Nelsinho Trad, Paulo Paim, Professora Dorinha Seabra, Veneziano Vital do Rêgo, Zenaide Maia e Zequinha Marinho; nº 02) 50510002, Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional, UO 52131, Comando da Marinha, no valor de R$ 9.950.000,00, de autoria dos Senadores: Hamilton Mourão, Humberto Costa, Nelsinho Trad e Zequinha Marinho; nº 03) 50510003, Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados Para Inclusão Digital - Nacional, UO 41260, Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no valor de R$ 1.000.000.000,00, de autoria dos Senadores: Efraim Filho, Hamilton Mourão, Nelsinho Trad e Veneziano Vital do Rêgo; nº 04) 50510004, Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional, UO 69101, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta, no valor de R$ 40.000.000,00, de autoria do seguinte Senador: Angelo Coronel.
- Anexos
-
Sugestões de Emendas recebidas
Espelho das Emendas apresentadas à CMO
Relatório sobre Emendas Orçamentárias (LOA 2025)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Efraim Filho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| 4. Izalci Lucas | |
| 5. Rodrigo Cunha | |
| 6. Sergio Moro |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |