42ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
13/11/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos para pessoas com deficiência nos valores cobrados para ingresso e utilização de serviços nas unidades de proteção integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da União na implementação de projetos de apoio à preservação da Floresta Amazônica, defesa das tradições e ambientes dos povos originários, integração logística, exploração sustentável dos recursos naturais, e promoção da justiça social nos territórios afetados diretamente pela atividade de pesquisa e lavra de hidrocarbonetos.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |