3 - PL 5160/2023 - 42ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
13/11/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 5160, de 2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta