27ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
08/10/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da CODESA, realizadas pelo Conselho de Administração.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo, comm rejeição da emenda nº 1/CAE
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman o trecho da rodovia BR-153 entre os Municípios de Icém e Nova Granada, no Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relator Ad hoc
- Senador Castellar Neto
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emendas
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- Ementa
- Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Castellar Neto
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relator Ad hoc
- Senador Beto Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com emendas
- Resultado
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Aprovado com emendas
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- Ementa
- Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído como convidado Thiago Vasconcelos Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído entre os convidados um representante do Conselho Federal de Química (CFQ).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”, seja incluído, como convidado, o Diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Marcello Cabral.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, seja incluída entre os convidados a Professora Paula Pereda, do Departamento de Economia da USP (Universidade de São Paulo).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, sejam incluídos os seguintes nomes: Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), e Sérgio Aquino, Presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o sr. Thiago Falda na Audiência Pública sobre descarbonização do transporte marítimo no mundo, referente ao REQ 87/2024 - CI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 87/2024 - CI seja incluído um representante da UNICA - União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 87/2024 - CI seja incluído o senhor ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. André Amaral | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | Presente |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | Presente |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Beto Martins | Presente |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Castellar Neto | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |